Processo 263111/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2016 14:44
Autuado em 31/03/2016 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3479/2018 da Primeira Câmara, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3479/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2018 Acórdão   3479/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:31/03/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:31/03/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:31/03/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:31/03/16)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato LUIZ CARLOS MANZATO
Servidor ROZINEI ROSA LUGLI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357752/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2018 1963 Acórdão nº 3479/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4942/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 3211/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 09:50 DP  
26/02/2019 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 158/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
15/02/2019 12:24 3PC Parecer nº 77/2019 - encerramento
14/02/2019 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 162/2019 -
06/02/2019 15:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 170/2019 -
05/02/2019 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 66/2019 -
05/02/2019 11:14 DP Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
31/01/2019 08:53 CAGE  
21/11/2018 15:01 S1C Acórdão nº 3479/2018 -
21/11/2018 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2019 -
07/11/2018 09:53 GACAC  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
22/10/2018 11:35 3PC Parecer nº 704/2018 - . Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro
19/10/2018 16:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1527/2018 -
24/06/2016 13:41 COFAP  
22/06/2016 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 695/2016 -
16/06/2016 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1791/2016 -
29/04/2016 16:17 DICAP Parecer nº 5693/2016 -
19/04/2016 14:11 DP  
18/04/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1151/2016 -
18/04/2016 11:30 DP Informação nº 7846/2016 -
31/03/2016 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3211/2016 -
31/03/2016 15:15 DICAP Instrução nº 6561/2016 -

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